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Modelos » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:56
Ação de Cumprimento Forçado de Oferta Promocional
Ação de Cumprimento Forçado de Oferta Promocional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Acidente de trabalho. Cumprimento de ordem.
Responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Representação comercial. Indenização. Cumprimento de sentença.
Desconsideração da personalidade jurídica.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
Alguns apontamentos sobre o cumprimento de sentença
Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Cumprimento de Sentença - Lei 11.232/05
Luis Renan Blaya Zucoloto é Acadêmico do Curso de Direito no 10º periodo - UNIRP: Centro Universitário de Rio Preto. Estagiário sob nº de OAB/SP 157.008-E.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Administração pública. Ausência de concurso público.
Contrato nulo.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:44
Juiz condena por contrato descumprido
administrador de empresas e uma psicóloga a pagarem cerca de R$ 85 mil ao Banco do Brasil pelo não cumprimento de contrato firmado entre as partes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 10:15
Civil. Processual civil. Sistema Financeiro de Habitação - SFH.
Legitimidade passiva. Revisão contratual. Evolução da prestação mensal. Cumprimento do contrato. Capitalização de juros.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 18:00
Plano de saúde deve cumprir contrato com hospitais
A Unimed tem o prazo de 90 dias para iniciar o cumprimento do contrato firmado com os hospitais
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:50
Embriaguez: seguro deve honrar o contrato de terceiros prejudicados
O juiz afastou a necessidade da prova da embriaguez voluntária para viabilizar a desoneração das empresas de seguros ao cumprimento do contrato
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:30
STJ admite reclamação contra decisão que impunha obrigações de cumprimento impossível
Revendedora tem prazo de 30 dias para finalizar contrato, cancelar todos os débitos registrados e
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:38
Condenação por cumprimento de aviso prévio na calçada
Após receber aviso prévio, trabalhadora passou a ficar de "plantão" no estacionamento externo da empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Ação de cumprimento de obrigação de fazer. Acordo de dação em pagamento. caso concreto. Matéria de fato.
Ação de cumprimento de obrigação de fazer.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Caixa fica proibida de exigir cumprimento de cláusulas abusivas.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 18:42
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 15:12
Caixa fica proibida de exigir cumprimento de cláusulas abusivas
O juiz federal da 1ª Vara, Edison Moreira Grillo Júnior, determinou nesta segunda-feira que a Caixa Econômica Federal se abstenha de incluir nos contratos de arrendamento firmados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR) a cláusula que prevê a rescisão contratual independentemente de qualquer aviso ou interpelação ao arrendatário de um imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2015 - 15:49
Apelação Cível - Ação de Adimplemento Contratual - Cumprimento de Sentença
Decisão que acolheu a impugnação da empresa de telefonia, homologando os cálculos realizados pelo Perito Judicial
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 18:50
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:49
Extinção de dissídio coletivo suspende ação de cumprimento de reajuste
Extinção de dissídio coletivo.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 12:27